Questão FC115755
O ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação tecnológica. O cidadão pode optar por trê
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Além da forma presencial, em que o aluno deve ter frequência em pelo menos 75% das aulas e avaliações, ainda é possível formar-se por meio do ensino a distância. Nessa modalidade, não é necessária a presença do aluno dentro de sala de aula, e ele recebe livros e apostilas e conta com a ajuda da Internet. Há também cursos semipresenciais, com aulas em sala e também a distância.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, órgão do Ministério da Educação, é a unidade responsável por afiançar que a legislação educacional seja cumprida para garantir a qualidade dos cursos superiores do país.
Para medir a qualidade dos cursos de graduação no país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Ministério da Educação utilizam o índice geral de cursos (IGC), divulgado uma vez por ano, logo após a publicação dos resultados do ENADE. A base de cálculo do IGC é uma média dos conceitos dos cursos de graduação de uma instituição, ponderada a partir do número de matrículas mais as notas de pós-graduação de cada instituição de ensino superior.
Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
De acordo com o texto, compete ao Ministério da Educação legislar sobre o ensino superior ofertado nas universidades brasileiras.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque o texto não descreve que é responsabilidade do Ministério da Educação legislar sobre o ensino superior nas universidades do Brasil. Na verdade, o texto menciona que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior é o órgão encarregado de assegurar o cumprimento da legislação educacional, mas isso não implica que o Ministério da Educação elaborou ou definiu tal legislação. Assim, extrapolar essa informação leva a uma interpretação incorreta. É essencial lembrar que as competências para a legislação são determinadas por um conjunto de normas e não apenas por um único órgão, tornando a afirmação uma generalização indevida sobre o papel do Ministério da Educação. Portanto, a informação sobre a legislação não está presente e, consequentemente, a resposta correta é que a afirmação é errada.
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