Questão FC115761
Texto CB2A1AAA O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justific
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado em função da prevalência de altas taxas de mortalidade, dos interesses da colonização portuguesa, da expansão da ocupação territorial e do crescimento do mercado interno.
Durante o período do Estado Novo (1937-1945), no governo de Getúlio Vargas, foram adotados dispositivos legais para fortalecer a família numerosa, por meio de diversas medidas: desestímulo ao trabalho feminino; facilidades para a aquisição de casa própria pelos indivíduos que pretendessem se casar; complemento de renda dos casados com filhos e regras que privilegiavam os homens casados e com filhos quanto ao acesso e à promoção no serviço público.
O artigo 124 da Constituição Brasileira de 1937 afirmava: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção de seus encargos”. Naquele período, além dos incentivos ao casamento e à reprodução, vigia uma legislação que proibia o uso de métodos contraceptivos e o aborto: o Decreto Federal n.º 20.291, de 1932, que vedava a prática médica que tivesse por fim impedir a concepção ou interromper a gestação, e a Lei das Contravenções Penais, sancionada em 1941, que proibia “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez”.
A respeito das ideias do texto CB2A1AAA, julgue o item subsequente.
Durante o Estado Novo, os privilégios oferecidos aos homens casados e com filhos eram parte das medidas adotadas pelo governo para incentivar a natalidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar a afirmação: “Durante o Estado Novo, os privilégios oferecidos aos homens casados e com filhos eram parte das medidas adotadas pelo governo para incentivar a natalidade.” Esta afirmação é CERTA. O texto nos apresenta um panorama claro sobre como o governo de Getúlio Vargas implementou políticas voltadas para fortalecer a família e, consequentemente, estimular a taxa de natalidade no Brasil.
A manifestação dessa estratégia é evidenciada quando o texto menciona que houve um desestímulo ao trabalho feminino e facilidades para a aquisição de bens como a casa própria para quem se casasse, além da criação de um complemento de renda para casais com filhos.
Esse conjunto de políticas criava um ambiente favorável aos homens casados e com filhos, concordando com a ideia de um 'cultura familista e pró-natalista'. Ao priorizar esses homens em termos de acesso e promoção no serviço público, o governo não apenas favorecia a criação de mais lares comumente compostos por mais filhos, mas também reforçava a ideia de que a família numerosa era uma fonte de esteio para o Estado.
Portanto, a afirmação é consistente com as políticas apresentadas no texto, justificando a resposta como CERTA.
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