Questão FC116487
Texto para o item. Os juízes que se deparam com o tema dos conflitos familiares e da violência doméstica assistem a situações de violência extrema, marcadas pelo abuso das relações
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Os juízes que se deparam com o tema dos conflitos familiares e da violência doméstica assistem a situações de violência extrema, marcadas pelo abuso das relações de afeto e parentesco, pela deslealdade nas relações íntimas de afeto e confiança. A violência doméstica exclui e segrega os integrantes da família, pois as vítimas são muitas vezes consideradas responsáveis pelas agressões que sofrem. É a mulher agredida quem “gosta de apanhar”, é a criança espancada quem “provoca” os pais. Obviamente os membros da família ficam apavorados diante da possibilidade da agressão e da exclusão e temem pela própria vida quando dependem da família para sobreviver emocional ou materialmente. Assim, todos são atingidos pela agressão a um deles dirigida.
Importa destacar que a violência intrafamiliar pode se dar tanto de forma omissiva, pela ausência de cuidados necessários ao desenvolvimento do indivíduo, de alimentação regular e abrigo, quanto comissiva, pela prática de atos que violam a liberdade e a integridade física e psíquica da vítima, agressões físicas ou verbais. Esses atos são capazes de gerar sentimento de insegurança nos membros da família. No âmbito doméstico, as agressões decorrem da vontade de dominar e subjugar o mais fraco, da luta por poder dentro de casa. A maior parte dos ataques tem motivos banais, como o espancamento de mulheres que se recusam a preparar o almoço ou a esquentar a comida dos companheiros, ou, como no caso das crianças, o choro excessivo.
O processo judicial restaura a verdade dos fatos. O agressor é sentado no banco dos réus e é tratado como tal. A vítima tem o direito de expor a dor, o sofrimento e exigir a reparação devida. Muitas vezes não se persegue o encarceramento do agressor, mas apenas a responsabilização pelos atos, de natureza cível ou criminal. O juiz observa as partes com os olhos da lei, da equidade, da justiça. A justiça analisa tais casos dia após dia, noite após noite, e os diversos agentes envolvidos no amparo e proteção às vítimas desenvolvem sensibilidade especial para o tema. E, movidos pela empatia com os mais fracos nas relações sociais e familiares, buscam ajudar a restabelecer a linguagem de respeito entre os membros da comunidade familiar, propiciando o resgate dos sentimentos que a mantêm coesa e saudável.
No que se refere às ideias apresentadas no texto, julgue o item que se segue.
A palavra-chave referente à violência intrafamiliar omissiva é omissão, ao passo que a referente à violência intrafamiliar comissiva é ação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está CERTA e essa conclusão se fundamenta na própria definição de violência intrafamiliar apresentada no texto. No contexto de violência omissiva, o termo omissão se refere diretamente à ausência de cuidados essenciais, como alimentação e abrigo, que são direitos fundamentais para o desenvolvimento saudável do indivíduo. Por outro lado, a violência comissiva envolve a realização de atos que causam danos, seja fisicamente ou psicologicamente, caracterizando-se, portanto, pela ação de agredir. O texto deixa claro que enquanto a omissão diz respeito à falta de ações necessárias, a comissiva se refere à execução de comportamentos que infringem direitos. A junção desses dois conceitos é crucial para entender as diferentes formas de violência que podem ocorrer em um ambiente familiar. Assim, a leitura cuidadosa do texto revela essa dicotomia e fundamenta a resposta correta. Portanto, ao identificar essas palavras-chave, o examinando pode facilmente reconhecer que os termos estão perfeitamente alinhados com as definições apresentadas.
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