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Questão FC116557

O problema da justiça refere-se à correspondência, ou não, entre a norma e os valores supremos ou finais que inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa comentar se exis

Reescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

O problema da justiça refere-se à correspondência, ou não, entre a norma e os valores supremos ou finais que inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento jurídico persegue certos fins e esses representam os valores a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes, a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e historicamente determinado.

Norberto Bobbio. Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).

Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho.

Na linha 7, caso se substituísse o vocábulo “concreta” por concreto, não haveria prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, já que esse novo termo concordaria com a expressão “ordenamento jurídico”.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está errada.

No original, a sequência em destaque, “concreta e historicamente determinado”, emprega concreta como forma reduzida do advérbio concretamente, que modifica o particípio determinado, em coordenação com historicamente.

Se substituirmos por concreto, o termo passa a ser adjetivo que qualifica diretamente ordenamento jurídico, ou seja, há mudança de função sintática e de sentido: deixa de indicar o modo como é determinado e passa a caracterizar o próprio ordenamento.

Portanto, apesar de gramaticalmente possível, a troca altera o significado do texto, motivo pelo qual a afirmação foi julgada errada.

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