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Questão FC116638

Maria Silva é moradora do Assentamento Noroeste, onde moram cerca de cem pessoas cuja principal forma de renda é o trabalho com reciclagem. Ela é uma das líderes que lutam pelos di

Interpretação de Textos (Compreensão)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Maria Silva é moradora do Assentamento Noroeste, onde moram cerca de cem pessoas cuja principal forma de renda é o trabalho com reciclagem. Ela é uma das líderes que lutam pelos direitos daquela comunidade. Vinda do estado do Ceará, Maria chegou a Brasília em 2002 e conheceu o trabalho da Defensoria Pública por meio do projeto Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, tendo seu primeiro contato com a defensoria ocorrido quando ela precisou de novos documentos para substituir os que haviam sido perdidos no período em que esteve nas ruas.

O objetivo do referido projeto é o de ir até a população que normalmente não tem acesso à Defensoria Pública. “Nós chegamos de forma humanizada até essas pessoas em situação de rua. Com esse trabalho nós estamos garantindo seu acesso à justiça e aos direitos para que consigam se beneficiar de outras políticas públicas”, explica a coordenadora do Departamento de Atividade Psicossocial.

A mais recente visita de participantes de outro projeto, o Atenção à População de Rua do Assentamento Noroeste, levou respostas às demandas solicitadas pelos moradores. O foco foram soluções e retornos de casos como o de um morador que tem problemas com a justiça e que está sendo assistido por um defensor público e o de uma senhora que estava internada em um hospital público e conseguiu uma cirurgia por meio dos serviços da defensoria. As visitas acontecem mensalmente, sendo a maior demanda a solicitação de registro civil. “As certidões de nascimento figuram entre as demandas porque essas pessoas não as conseguiram por outros serviços, e a defensoria teve que intervir. Nós entramos para solucionar problemas: vamos até as ruas para informar sobre o trabalho da defensoria, para que seus direitos sejam garantidos”, afirma a coordenadora.

Internet: <www.defensoria.df.gov.br.> (com adaptações).

Acerca dos aspectos linguísticos e das ideias do texto acima, julgue o item seguinte.

Conforme o texto, a Defensoria Pública deve atuar sempre que direitos dos cidadãos são negligenciados, por isso atua na defesa das pessoas em situação de rua.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: O item está ERRADO.
O enunciado sugere que, segundo o texto, a Defensoria Pública deve sempre atuar quando os direitos dos cidadãos são ignorados, fundamentando assim sua intervenção em defesa das pessoas em situação de rua. Contudo, é fundamental observar que a afirmação extrapola a informação contida no texto.
No conteúdo apresentado, destaca-se a existência do projeto "Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua", que tem a função específica de alcançar indivíduos que geralmente não têm acesso a serviços jurídicos, sem uma afirmação abrangente sobre a atuação da Defensoria em relação a todas as situações de negligência de direitos.
O texto deixa claro que o foco são aquelas pessoas em particular, o que significa que a atuação da Defensoria não se limita a uma regra geral, mas sim a situações concretas e pontuais. Portanto, a inferência de que a Defensoria deve atuar sempre em todas as situações de violação de direitos é um equívoco, pois ignora o caráter restrito e contextualizado do projeto mencionado. Assim, a conclusão do item apresentado não se sustenta com base na leitura atenta e crítica do texto.

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