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Questão FC129639

Em linhas gerais, podemos dizer que a Constituição Federal de 1988 manteve os preceitos fundamentais que vigoravam nas Cartas anteriores. A nova Constituição confirmou diversos pri

Semântica

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Em linhas gerais, podemos dizer que a Constituição Federal de 1988 manteve os preceitos fundamentais que vigoravam nas Cartas anteriores. A nova Constituição confirmou diversos princípios da tradição democrática republicana do século XX, tais como o federalismo, o presidencialismo, o multipartidarismo, o bicameralismo e a representação proporcional. Procurou, também, realçar o Poder Legislativo reformando elementos do equilíbrio institucional por meio de uma redivisão das competências constitucionais entre os poderes, assim como procurou redesenhar a Carta política nacional, ao alçar os municípios como entes formadores da Federação brasileira.

José Theodoro Mascarenhas Merck. Constituinte de 1987 e a constituição possível. In: Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008 (com adaptações).

Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir.

Seria mantido o sentido original do texto caso se substituísse o termo “preceitos” por princípios.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, no contexto, os termos preceitos e princípios são intercambiáveis. Ambos indicam normas fundamentais, diretrizes ou bases que orientam o ordenamento jurídico, razão pela qual a troca não altera o sentido global do trecho.


Linguisticamente, preceito remete a uma determinação ou regra prescrita, enquanto princípio enfatiza um fundamento ou valor orientador. No enunciado sobre a Constituição de 1988, a ideia central é a manutenção de normas fundamentais, então o foco semântico coincide.


Portanto, substituir "preceitos" por "princípios" preserva o sentido original do texto, mantendo a clareza e a intenção do autor.

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