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Questão FC130616

A história eleitoral do Brasil é uma das mais ricas do mundo. Durante o período colonial, a população das vilas e cidades elegia os representantes dos conselhos municipais. As prim

Interpretação de Textos (Compreensão)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

A história eleitoral do Brasil é uma das mais ricas do mundo. Durante o período colonial, a população das vilas e cidades elegia os representantes dos conselhos municipais. As primeiras eleições gerais para escolha dos representantes à Corte de Lisboa ocorreram em 1821. No ano seguinte, foi promulgada a primeira lei eleitoral brasileira, que regulou as eleições dos representantes da Constituinte de 1823. Desde 1824, quando aconteceu a primeira eleição pós-independência, foram eleitas cinquenta e uma legislaturas para a Câmara dos Deputados. Somente durante o Estado Novo (1937-1945), as eleições para a Câmara foram suspensas.

Hoje, os eleitores escolhem os representantes para os principais postos de poder (presidente, senador, deputado federal, governador, deputado estadual, prefeito e vereador) e pouca gente duvida da legitimidade do processo eleitoral brasileiro. As fraudes foram praticamente eliminadas. A urna eletrônica permite que os resultados sejam proclamados poucas horas depois do pleito. As eleições são competitivas, com enorme oferta de candidatos e partidos (uma média de trinta partidos por eleição). Quatro em cada cinco adultos compareceram às últimas eleições para votar. O sufrágio é universal, pois já não existem restrições significativas que impeçam qualquer cidadão com pelo menos dezesseis anos de idade de ser eleitor. Hoje, o Brasil tem o terceiro maior eleitorado do planeta, perdendo apenas para a Índia e os Estados Unidos da América.

Jairo Marconi Nicolau. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002, p. 7-8 (com adaptações).

Em relação ao texto acima, julgue o seguinte item.

Conclui-se da leitura do texto que a magnitude numérica do eleitorado brasileiro, o “terceiro maior” do planeta, decorre da disposição de 80% dos brasileiros de comparecer às eleições.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Afirmar que a grandeza do eleitorado brasileiro, considerado o terceiro maior do mundo, se deve à disposição de 80% dos brasileiros em votar é uma visão limitada e, portanto, INCORRETA. É fundamental que observemos a relação entre sufrágio e eleitorado. A citação que diz "quatro em cada cinco adultos compareceram às últimas eleições para votar" refere-se apenas ao comparecimento dos eleitores já registrados, não à criação do eleitorado em si.

O texto evidencia que o Brasil possui um sufrágio universal, ou seja, que não há barreiras relevantes para a participação nas eleições, permitindo que qualquer cidadão acima de dezesseis anos tenha o direito de ser eleitor. Assim, a magnitude do eleitorado é mais bem explicada pela remoção de restrições, o que proporciona um maior número de cidadãos elegíveis a votar. A soma e a diversidade dos cidadãos que podem se habilitar como eleitores são elementos cruciais que sustentam essa impressionante numeração. Portanto, a frase da questão em análise ignora a nuance de que ser parte do eleitorado vai além da intenção de votar; é um resultado da situação de elegibilidade que ficou facilitada ao longo do tempo. Tendo isso em mente, a resposta correta é que a disposição para votar não é a causa da grandeza do eleitorado, mas sim a universalidade do voto que inclui a maioria da população. Assim, concluímos que a assertiva está ERRADA.

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