Questão FC137062
O que é desconcentração na administração pública?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que é desconcentração na administração pública?
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Gabarito
Certo
Desconcentração é a distribuição de atribuições dentro da mesma entidade pública, promovendo divisão interna de responsabilidades.• Personalidade jurídica: os órgãos resultantes não adquirem personalidade jurídica própria.
• Finalidade: permite melhor gestão, agilidade e eficiência na execução das atividades públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/137062
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado está CERTO.
A desconcentração é um conceito fundamental na organização da administração pública, que consiste na distribuição de atribuições dentro da mesma entidade pública, permitindo uma melhor gestão e agilidade nas atividades.
Em essência, essa técnica reflete uma divisão interna de responsabilidades, onde o poder central é fragmentado em diferentes setores ou órgãos, sem que esses novos coletivos adquiram personalidade jurídica própria.
Por exemplo, imagine que um grande ministério, como o da saúde, possua várias secretarias especializadas em diferentes áreas, como saúde pública, atenção básica e vigilância sanitária; todas pertencem à mesma estrutura organizacional, mas são responsáveis por funções específicas. Isso não só otimiza os processos, como também promove a eficiência no atendimento às demandas sociais.
Assim, com a desconcentração, a administração pública consegue atuar de forma mais eficaz, descentralizando a execução das atividades dentro do seu próprio arcabouço institucional, o que justifica a assertiva do item em avaliação.
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