Na descentralização por colaboração, o que se transfere e o que permanece com o poder público?

Gabarito

Errado

Na descentralização por colaboração, a execução do serviço é delegada a particular, enquanto a titularidade do serviço permanece com o poder público.

Comentário do professor

Comentário: O enunciado está ERRADO por um motivo fundamental. A expressão descentralização por colaboração refere-se especificamente a uma situação onde a execução de um serviço público é transferida para um particular, mas a titularidade do serviço permanece com o poder público. Isso significa que, por meio de um contrato ou ato administrativo, a responsabilidade de executar o serviço é delegada, mas a gestão e o controle do serviço continuam nas mãos do Estado. O erro do item reside em afirmar que a titularidade é transferida. Enquanto na descentralização por colaboração a execução é o que é cedido a terceiros, a titularidade nunca se desvincula do ente público. Portanto, pode-se afirmar que a parte essencial da afirmação está incorreta, pois não se transfere a titularidade, apenas a função executora do serviço público.