Questão FC137077
A autonomia funcional das agências reguladoras resulta em decisões orientadas por demandas políticas de curto prazo?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A autonomia funcional das agências reguladoras resulta em decisões orientadas por demandas políticas de curto prazo?
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Gabarito
Errado
Não, a autonomia funcional das agências reguladoras não resulta em decisões orientadas por demandas políticas de curto prazo.• Independência técnica: as agências foram criadas para operar com independência técnica e racionalidade, distantes das pressões de governo e de interesses políticos momentâneos.
• Finalidade: o foco é garantir a eficiência e a regularidade na prestação de serviços públicos e na fiscalização de atividades que podem impactar a sociedade como um todo.
• Base das decisões: a autonomia visa assegurar decisões baseadas em evidências e análises técnicas rigorosas, não em interesses de curto prazo, promovendo governança mais estável e responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/137077
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado está ERRADO ao sugerir que a autonomia funcional das agências reguladoras se traduz em decisões que atendem a demandas políticas imediatas. Na verdade, essas agências foram criadas para operar com independência técnica e racionalidade, distantes das pressões de governo e outros interesses políticos momentâneos. O foco de sua atuação é garantir a eficiência e a regularidade na prestação de serviços públicos e na fiscalização de atividades que podem impactar a sociedade como um todo. Com isso, a autonomia conferida a essas instituições visa assegurar que suas decisões sejam baseadas em evidências e análises técnicas rigorosas, em vez de serem influenciadas por interesses de curto prazo, o que, por sua vez, promove uma governança mais estável e responsável. Portanto, o enunciado está incorreto ao vincular a autonomia a uma perspectiva política volátil.
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