Questão FC146395
Qual é o dever do servidor público ao suspeitar de irregularidade envolvendo autoridade superior?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o dever do servidor público ao suspeitar de irregularidade envolvendo autoridade superior?
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Gabarito
Certo
O servidor deve comunicar a suspeita a uma autoridade competente.
• Transparência e responsabilidade: a comunicação visa garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública, permitindo que as irregularidades sejam investigadas de forma adequada.
• Omissão: o não cumprimento desse dever pode caracterizar omissão e comprometer a integridade do serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146395
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois o Código de Ética Profissional do Servidor Público e a legislação sobre a improbidade administrativa estabelecem que, ao suspeitar de irregularidades, o servidor público tem o dever de comunicar a situação a uma autoridade competente. Essa obrigação visa garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública, permitindo que as irregularidades sejam investigadas de forma adequada, especialmente quando a irregularidade envolve uma autoridade superior. O não cumprimento desse dever pode caracterizar omissão e comprometer a integridade do serviço público.
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