Questão FC146396
Por que os antecedentes funcionais do servidor devem ser considerados na aplicação de penalidade?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Por que os antecedentes funcionais do servidor devem ser considerados na aplicação de penalidade?
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Gabarito
Certo
Os antecedentes funcionais devem ser considerados para assegurar aplicação proporcional e justa da penalidade ao servidor público.• Proporcionalidade: fundamenta a necessidade de ajustar a sanção ao histórico funcional do servidor para alcançar uma punição justa.
• Antecedentes funcionais: o histórico de conduta pode evidenciar padrões de comportamento e a gravidade das infrações cometidas.
• Adequação da penalidade: a análise visa garantir que a sanção seja condizente com a situação específica e com os princípios da ética e da moralidade administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146396
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois, ao aplicar penalidades a servidores públicos que cometeram infrações, a autoridade competente deve considerar diversos elementos, incluindo os antecedentes funcionais do servidor. Isso se baseia no princípio da proporcionalidade e na busca por uma aplicação justa das sanções, levando em conta o histórico de conduta do servidor, que pode evidenciar padrões de comportamento e a gravidade das infrações cometidas. Essa análise é fundamental para garantir que a penalidade aplicada seja condizente com a situação específica e os princípios da ética e da moralidade administrativa.
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