Qual é a sanção disciplinar, em regra, para manifestações de apreço ou desaprezo no recinto da repartição?

Gabarito

Certo

A sanção, em regra, é a advertência.

A Lei nº 8.112/1990 considera manifestação de apreço ou desaprezo no ambiente da repartição pública infração disciplinar passível de sanção, sendo a advertência a penalidade mais comumente aplicada para assegurar a ordem e o respeito no exercício da função pública.

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta, pois a Lei nº 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos, prevê que a manifestação de apreço ou desapreço no ambiente da repartição pública é considerada uma infração disciplinar passível de sanção. A advertência é, de fato, a penalidade mais comumente aplicada para essa conduta, sendo uma forma de assegurar a ordem e o respeito no exercício da função pública. Portanto, a sanção disciplinar aplicada na maioria dos casos para essa infração é a advertência, corroborando assim a assertiva apresentada.