Questão FC146408
Qual é a penalidade aplicável à recusa injustificada de submeter-se à inspeção médica?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a penalidade aplicável à recusa injustificada de submeter-se à inspeção médica?
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
A penalidade aplicada é a de suspensão.• Classificação: A recusa injustificada é considerada falta grave.
• Cancelamento do registro: O cancelamento não é a penalidade aplicável e não depende do decurso de três anos sem nova infração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146408
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a penalidade de cancelamento do registro do servidor não é a sanção prevista para a recusa injustificada de se submeter a inspeção médica. Na verdade, essa recusa é considerada uma falta grave, mas a penalidade aplicada é a de suspensão e não o cancelamento do registro. Além disso, o cancelamento do registro ocorre em situações específicas e não está vinculado ao prazo de três anos de efetivo exercício sem novas infrações, como mencionado. Portanto, a afirmação confunde as consequências da infração disciplinar com o processo de cancelamento do registro do servidor.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em