Questão FC146422
A ausência não autorizada ao serviço justifica, por si só, demissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A ausência não autorizada ao serviço justifica, por si só, demissão?
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Gabarito
Errado
Não, a ausência não autorizada ao serviço não constitui, por si só, motivo de demissão.• Demissão: é a penalidade mais grave e só se aplica quando a conduta se enquadra em situações específicas que a justificam.
• Ausência não autorizada: é infração disciplinar, mas não leva à demissão por si só.
• Penalidades usuais: a falta não justificada pode resultar em advertência ou suspensão, conforme as circunstâncias e a reincidência do ato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146422
Comentário do professor
Comentário: A demissão é a penalidade mais grave prevista para os servidores públicos e, para que seja aplicada, é necessário que a conduta do servidor se enquadre em situações específicas que justifiquem tal sanção. A ausência sem autorização da chefia, embora seja uma infração disciplinar, não é, por si só, um ato que leve à demissão. Em geral, a falta não justificada ao trabalho pode resultar em penalidades menos severas, como advertência ou suspensão, dependendo das circunstâncias e da reincidência do ato. Portanto, a afirmação de que tal conduta poderia acarretar demissão está incorreta.
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