Questão FC146428
Ser acionista de sociedade privada impede a posse em cargo público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ser acionista de sociedade privada impede a posse em cargo público?
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Gabarito
Errado
Não, ser acionista de sociedade privada, por si só, não impede a posse em cargo público.• Exceções legais: a legislação prevê situações específicas de incompatibilidade ou impedimento, portanto a posse só é vedada se houver outras circunstâncias legais que impeçam a investidura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146428
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a condição de acionista de uma sociedade privada não é, por si só, um impedimento para a posse em cargo público. A legislação estabelece situações específicas que podem configurar incompatibilidades ou impedimentos para o exercício de cargos públicos, mas ser acionista não se enquadra automaticamente nessas situações. Portanto, um indivíduo pode ser acionista e, ainda assim, assumir um cargo público, desde que não haja outras circunstâncias legais que impeçam essa posse.
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