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Questão FC146430

A divulgação de informação sigilosa obtida em razão do cargo pode sujeitar o servidor à pena de demissão?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda:

A divulgação de informação sigilosa obtida em razão do cargo pode sujeitar o servidor à pena de demissão?
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Gabarito

Certo

Sim, a divulgação de segredo obtido em razão do cargo pode sujeitar o servidor à pena de demissão.

• Violação funcional: a divulgação de informações sigilosas obtidas em razão do cargo viola o dever de sigilo e lealdade à administração pública, pode comprometer a segurança da operação e expor a integridade da administração, e a penalidade de demissão é prevista quando a conduta resulta em prejuízo ao serviço público.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146430

Comentário do professor

Comentário: O servidor da Polícia Federal, ao revelar um segredo relacionado a uma operação policial, cometeu uma falta grave, pois a divulgação de informações sigilosas obtidas em razão do cargo viola o dever de sigilo e lealdade à administração pública. Essa conduta pode comprometer a segurança da operação e expor a integridade da administração. A penalidade de demissão é prevista para casos de violação de deveres funcionais, especialmente quando a conduta resulta em prejuízo ao serviço público, tornando o gabarito "Certo".

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