Questão FC146431
A ausência ao serviço, sem autorização, é sempre passível de suspensão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A ausência ao serviço, sem autorização, é sempre passível de suspensão?
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Gabarito
Errado
Não, a ausência não configura, por si só, infração passível de suspensão.• Infração disciplinar: A ausência só pode ser punida com suspensão se for considerada infração disciplinar prevista na legislação.
• Situação excepcional: Manifestação de insatisfação diante de ato administrativo questionável, ausência de antecedentes e falta de má-fé podem justificar a falta e afastar a suspensão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146431
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, para que a ausência de João durante o expediente seja punida com a pena de suspensão, é necessário que essa falta seja considerada uma infração disciplinar prevista na legislação. No caso, João agiu em um contexto de descontentamento em relação à decisão do seu superior, o que pode ser interpretado como uma manifestação de insatisfação em função de um ato administrativo questionável. Além disso, considerando que ele nunca havia se ausentado antes e não houve má-fé em sua ação, a pena de suspensão não seria adequada, uma vez que a falta poderia ser considerada justificada pela situação excepcional vivida. Portanto, a ausência de João não configura infração disciplinar passível de suspensão.
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