A aposentadoria pode ser cassada quando o servidor praticou ato de improbidade administrativa durante o exercício, mesmo que o ato tenha ocorrido antes da aposentadoria?

Gabarito

Certo

Sim, a aposentadoria pode ser cassada quando o servidor praticou ato de improbidade administrativa durante o exercício da função pública, mesmo que o ato tenha ocorrido antes da aposentadoria.

Trata-se de falta grave que pode levar à perda do cargo, sendo a cassação da aposentadoria uma sanção prevista para garantir a integridade da administração pública e a responsabilidade dos servidores, aplicável independentemente da condição de aposentado, desde que a irregularidade tenha sido comprovada adequadamente.

Comentário do professor

Comentário: A aposentadoria de Joaquim pode ser cassada porque, conforme a legislação, a prática de ato de improbidade administrativa durante o exercício da função pública, mesmo que tenha ocorrido antes da aposentadoria, configura uma falta grave que pode levar à perda do cargo. A cassação da aposentadoria é uma sanção prevista para garantir a integridade da administração pública e a responsabilidade dos servidores, independentemente de sua condição de aposentado, desde que a irregularidade tenha sido comprovada adequadamente. Assim, a assertiva está correta.