Questão FC146454
Como deve ser apurada a inassiduidade habitual e quais penalidades podem ser aplicadas?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Como deve ser apurada a inassiduidade habitual e quais penalidades podem ser aplicadas?
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Gabarito
Errado
A inassiduidade habitual deve ser apurada mediante procedimento disciplinar regular, não sumário, e as penalidades podem incluir a demissão, não a remoção ou a advertência.• Apuração: deve ser feita por procedimento disciplinar regular, não por procedimento sumário.
• Penalidades: podem incluir demissão dependendo da gravidade e das circunstâncias, não compreendem remoção nem advertência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146454
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a inassiduidade habitual, que se refere à falta frequente do servidor, deve ser apurada através de um procedimento disciplinar regular, e não sumário. Além disso, as penalidades aplicáveis a essa conduta podem incluir a demissão, dependendo da gravidade e das circunstâncias, mas não a remoção ou advertência, que são sanções menos severas e não são previstas para essa falta específica. Portanto, a correta apuração e penalização da inassiduidade habitual não se restringe a um procedimento sumário nem a penalidades mais brandas.
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