Questão FC146465
A ausência não autorizada durante o expediente acarreta automaticamente demissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2016
A ausência não autorizada durante o expediente acarreta automaticamente demissão?
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Gabarito
Errado
Não. A ausência não autorizada durante o expediente não acarreta automaticamente demissão, pois a demissão é uma penalidade extrema que depende da gravidade da falta e do contexto.• Demissão: penalidade extrema que depende da gravidade da falta e do contexto.
• Ausência por motivo pessoal: não se enquadra automaticamente como motivo para demissão.
• Proporcionalidade: a sanção deve ser proporcional à infração cometida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146465
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, para que um servidor público possa ser demitido, é necessário que a ausência não justificada durante o expediente configure uma infração grave. No caso de Cíntia, embora ela tenha se ausentado sem autorização, a lei prevê que a sanção de demissão é uma penalidade extrema, que depende da gravidade da falta e do contexto. A ausência para auxiliar na mudança do cônjuge não se enquadra automaticamente como motivo para demissão, especialmente considerando que ela já havia apresentado um recurso em relação à sua remoção, o que poderia indicar uma situação de interesse pessoal que não é necessariamente punível com a pena máxima. Portanto, a penalidade aplicada a Cíntia, se houver, deve ser proporcional à infração cometida e não necessariamente a demissão.
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