Questão FC146480
A aposentadoria afasta automaticamente a aplicação de penalidades disciplinares ao servidor público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A aposentadoria afasta automaticamente a aplicação de penalidades disciplinares ao servidor público?
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Não, a aposentadoria não afasta automaticamente a aplicação de penalidades disciplinares ao servidor público.
• Aplicação de penalidades: o servidor aposentado pode ser punido por infrações cometidas durante o exercício das funções, especialmente se a conduta ocorreu antes da aposentadoria.
• Isenção como exceção: a isenção das penalidades após a aposentadoria não é regra e depende das circunstâncias específicas do caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146480
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, mesmo após a aposentadoria, o servidor público pode ser punido por infrações cometidas durante o exercício de suas funções. A legislação prevê que as penalidades disciplinares podem ser aplicadas aos servidores aposentados, especialmente se as condutas que deram origem à punição ocorrerem antes da aposentadoria. Portanto, a isenção das penalidades após a aposentadoria não é uma regra, e sim uma exceção que depende das circunstâncias específicas do caso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em