Questão FC146487
Qual penalidade é aplicada ao servidor que recusar dar fé a documentos públicos?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual penalidade é aplicada ao servidor que recusar dar fé a documentos públicos?
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Gabarito
Certo
A penalidade aplicável é a advertência.É considerada conduta inadequada, por desrespeitar o princípio da legalidade e a confiança da sociedade, e configura infração leve que compromete a eficiência e a credibilidade do serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146487
Comentário do professor
Comentário: A recusa em dar fé a documentos públicos é considerada uma conduta inadequada para o servidor público, pois resulta em desrespeito ao princípio da legalidade e à confiança que a sociedade deposita na administração pública. De acordo com as normas que regem a conduta dos servidores, essa ação pode ser punida com advertência, uma vez que representa uma infração leve, mas que compromete a eficiência e a credibilidade do serviço público. Portanto, a afirmação está correta ao afirmar que tal conduta será sancionada com a penalidade de advertência.
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