O ocupante de cargo em comissão não efetivo pode ser demitido por infrações que sujeitam servidores efetivos à suspensão ou demissão?

Gabarito

Errado

Não. O ocupante de cargo em comissão não efetivo não é demitido por infrações que sujeitam servidores efetivos à suspensão ou à demissão.

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque o servidor não efetivo que ocupa cargo em comissão não está sujeito às mesmas penalidades que os servidores efetivos. No regime disciplinar, as penalidades de suspensão e demissão aplicam-se apenas aos servidores efetivos. Os ocupantes de cargos em comissão, que não são efetivos, podem ser exonerados a qualquer tempo, mas isso não se dá necessariamente pelas infrações que poderiam resultar em suspensão ou demissão dos servidores efetivos.