Questão FC146496
Quando é permitida a acumulação de um cargo efetivo com um cargo em comissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quando é permitida a acumulação de um cargo efetivo com um cargo em comissão?
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Gabarito
Certo
A acumulação é lícita quando for comprovada a compatibilidade de horários e de locais de exercício de ambos os cargos.• Compatibilidade de horários: Deve ser comprovada para evitar conflitos de interesse e garantir o desempenho adequado em ambos os cargos, respeitando a carga horária exigida.
• Compatibilidade de locais: Deve ser comprovada para assegurar a compatibilidade física do exercício das funções e evitar conflitos de interesse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146496
Comentário do professor
Comentário: A acumulação lícita de um cargo efetivo com um cargo comissionado é permitida, desde que se comprove a compatibilidade de horários e locais de exercício das funções. Isso se deve ao fato de que a legislação permite a acumulação de cargos públicos, desde que respeitados os limites e condições estabelecidos. No caso específico da acumulação de um cargo efetivo com um cargo em comissão, a compatibilidade de horários é crucial para evitar conflitos de interesse e garantir que o servidor desempenhe suas funções de forma adequada em ambos os cargos, respeitando a carga horária exigida. Portanto, a afirmação está correta.
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