Questão FC146501
A prática de usura por servidor público configura infração disciplinar?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A prática de usura por servidor público configura infração disciplinar?
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Gabarito
Certo
Sim. A prática de usura por servidor público está expressamente proibida e configura infração disciplinar.• Usura: Consiste em emprestar dinheiro a juros exorbitantes.
• Proibição: Está expressamente proibida pela legislação que regula a conduta dos servidores públicos.
• Finalidade: A proibição visa preservar a ética e a moralidade na atuação dos servidores.
• Consequência disciplinar: A conduta configura infração disciplinar e implica sanções previstas no regime disciplinar dos servidores públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146501
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está correta, pois a prática de usura, que consiste em emprestar dinheiro a juros exorbitantes, está expressamente proibida pela legislação que regula a conduta dos servidores públicos. Essa proibição visa preservar a ética e a moralidade na atuação dos servidores, evitando comportamentos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições públicas. Portanto, a conduta do servidor que empresta dinheiro a juros excessivos configura uma infração disciplinar, implicando em sanções previstas na lei que rege o regime disciplinar dos servidores públicos.
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