Qual penalidade se aplica ao ocupante de cargo em comissão que comete infração prevista como passível de suspensão?

Gabarito

Certo

A penalidade aplicada é a destituição do cargo em comissão.

Comentário do professor

Comentário: O gabarito está correto, pois a Lei nº 8.112/1990 estabelece que os servidores ocupantes de cargos em comissão são regidos por normas específicas de responsabilidade e punição. Quando um servidor que ocupa cargo em comissão comete uma infração passível de penalidade de suspensão, a lei prevê que a sanção aplicável é a destituição do cargo em comissão, considerando que a natureza desse cargo é a confiança e a continuidade no exercício das funções. Assim, a destituição é a consequência adequada para preservar a integridade do serviço público e manter a disciplina na administração. Portanto, a afirmação de que o servidor sofrerá a penalidade de destituição do cargo em comissão está correta.