Questão FC146509
A demissão pode ser aplicada a ocupantes de cargos em comissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A demissão pode ser aplicada a ocupantes de cargos em comissão?
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Gabarito
Errado
Sim, a demissão pode ser aplicada a ocupantes de cargos em comissão.
• Demissão: penalidade prevista para servidores que cometem infrações disciplinares.
• Aplicabilidade: a previsão da demissão se aplica igualmente a servidores efetivos e comissionados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146509
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque os ocupantes de cargos em comissão, assim como os servidores efetivos, podem sim ser demitidos. A demissão é uma penalidade prevista para servidores que cometem infrações disciplinares, e essa previsão se aplica igualmente a todos os servidores, independentemente da natureza do cargo que ocupem, seja efetivo ou comissionado. Portanto, a demissão é uma possibilidade para os ocupantes de cargos em comissão.
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