Questão FC146510
Qual é a penalidade aplicável a ocupante de cargo em comissão quando a infração é punível com suspensão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a penalidade aplicável a ocupante de cargo em comissão quando a infração é punível com suspensão?
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Gabarito
Errado
A penalidade aplicável é a suspensão.• Penalidade aplicável: A suspensão deve ser imposta quando a infração for punível com suspensão.
• Exoneração: É penalidade mais severa, aplicável apenas em situações específicas previstas na legislação, não em infrações que resultem em suspensão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146510
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, em caso de infração cometida por servidor ocupante de cargo em comissão, a penalidade aplicável não é a exoneração de ofício, mas sim a suspensão, conforme a gravidade da infração. A exoneração, que é uma penalidade mais severa, só pode ser aplicada em situações específicas previstas na legislação, como faltas mais graves, e não por infrações que resultem em suspensão. Portanto, a conclusão da autoridade julgadora deve ser a aplicação da suspensão e não da exoneração.
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