Advertências anteriores tornam automática a demissão por insubordinação grave?

Gabarito

Errado

Não; a demissão não é automática apenas pela repetição de advertências diante de insubordinação grave.

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque, embora o servidor que comete condutas antiéticas possa ser punido, a aplicação da pena de demissão ou suspensão depende da gravidade da infração e do histórico do servidor. A insubordinação grave é uma falta que pode justificar demissão, mas a mera repetição de advertências anteriores não leva automaticamente a essa penalidade. É necessário observar o princípio da proporcionalidade e a previsão legal que determina a aplicação das penas de forma adequada ao caso concreto, considerando o contexto das infrações cometidas.