Questão FC146536
A inabilitação em estágio probatório e o abandono por mais de trinta dias acarretam automaticamente a exoneração do servidor?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2013
A inabilitação em estágio probatório e o abandono por mais de trinta dias acarretam automaticamente a exoneração do servidor?
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Gabarito
Errado
Não, a inabilitação em estágio probatório e o abandono do cargo por mais de trinta dias não acarretam automaticamente a exoneração do servidor.• Inabilitação probatória: A inabilitação em estágio probatório pode levar à dispensa do servidor, mas não à exoneração, que é uma forma mais grave de desligamento.
• Abandono do cargo: O abandono por mais de trinta dias, embora possa ser considerado falta grave, depende de processo administrativo para que a exoneração seja efetivada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146536
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a inabilitação em estágio probatório e o abandono do cargo por mais de trinta dias consecutivos não resultam automaticamente em exoneração do servidor. A inabilitação em estágio probatório pode levar à dispensa do servidor, mas não à exoneração, que é uma forma mais grave de desligamento. Já o abandono de cargo, embora possa ser considerado falta grave, deve seguir um processo administrativo para que a exoneração seja efetivada. Portanto, a simples ocorrência dessas situações não implica diretamente na exoneração do servidor efetivo.
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