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Questão FC146557

É vedada toda e qualquer acumulação remunerada de cargos públicos?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda:

É vedada toda e qualquer acumulação remunerada de cargos públicos?
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Gabarito

Errado

Não. A acumulação remunerada não é totalmente vedada, sendo permitida em situações específicas.

• Professor e cargo técnico: é permitida quando um dos cargos for de professor e o outro for técnico ou científico.
• Compatibilidade de horários: é permitida quando houver compatibilidade de horários entre os cargos.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146557

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque, de acordo com a legislação, a acumulação de cargos públicos é permitida em situações específicas, como quando os cargos acumulados forem de professor com outro cargo técnico ou científico, ou ainda quando houver compatibilidade de horários. Portanto, não é vedada toda e qualquer acumulação, mas sim condicionada a regras que permitem essa prática em determinados casos.

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