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Questão FC146560

A suspensão é sempre aplicável à insubordinação grave?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda:

A suspensão é sempre aplicável à insubordinação grave?
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Gabarito

Errado

Não; a suspensão não é a única penalidade aplicável à insubordinação grave, pois a legislação prevê a possibilidade de penalidades mais severas, como a demissão, dependendo da gravidade e das circunstâncias.

• Suspensão não única: a suspensão não é a única penalidade aplicável à insubordinação grave.
• Penalidade mais severa: a insubordinação grave pode resultar em penalidades mais severas, como a demissão.
• Critério de aplicação: a aplicação da penalidade depende da gravidade do ato e das circunstâncias em que ocorreu.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146560

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque a penalidade de suspensão não é a única ou a mais adequada para casos de insubordinação grave. A legislação prevê que a insubordinação grave pode resultar em penalidades mais severas, como a demissão, dependendo da gravidade do ato e das circunstâncias em que ocorreu. Portanto, a afirmação não considera a possibilidade de aplicação de uma penalidade mais rigorosa em situações de insubordinação grave.

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