Questão FC146561
Em regra, quem deve exercer as atribuições de um cargo e qual exceção admite redistribuição temporária?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Em regra, quem deve exercer as atribuições de um cargo e qual exceção admite redistribuição temporária?
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Gabarito
Certo
As atribuições de um cargo devem ser exercidas, em regra, exclusivamente pelo servidor que o ocupa, com exceção de situações emergenciais e transitórias que permitem redistribuição temporária de tarefas.• Exclusividade: As atribuições de um cargo devem ser exercidas exclusivamente pelo servidor que ocupa esse cargo, garantindo que as funções sejam exercidas de forma adequada e dentro das competências específicas de cada servidor.
• Exceção: Situações emergenciais e transitórias permitem que, em casos excepcionais, haja redistribuição temporária de tarefas, sem que isso se torne a norma, para preservar a organização e a eficiência administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146561
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque a legislação que regula o regime disciplinar dos servidores públicos estabelece que, em regra, as atribuições de um cargo devem ser exercidas exclusivamente pelo servidor que ocupa esse cargo. Isso garante que as funções sejam exercidas de forma adequada e dentro das competências específicas de cada servidor. A exceção para situações emergenciais e transitórias permite que, em casos excepcionais, haja uma redistribuição temporária de tarefas, mas isso não deve ser a norma, a fim de preservar a organização e a eficiência administrativa.
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