Questão FC146570
A exoneração é uma saída punitiva compulsória?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2013
A exoneração é uma saída punitiva compulsória?
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Gabarito
Certo
Não, a exoneração não é uma saída punitiva compulsória.• Exoneração: é ato administrativo de saída voluntária do servidor, geralmente a pedido, e não é considerada penalidade.
• Saída punitiva: refere-se à demissão ou outras sanções disciplinares aplicadas em decorrência de infrações cometidas pelo servidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146570
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque a exoneração é um ato administrativo que resulta na saída voluntária do servidor, geralmente a pedido, e não é considerada uma penalidade. A saída punitiva compulsória, por outro lado, refere-se à demissão ou outras sanções disciplinares aplicadas em decorrência de infrações cometidas pelo servidor. Assim, um servidor que é exonerado não sofre uma punição, mas apenas deixa o cargo por razões que podem ser diversas e não necessariamente ligadas ao seu comportamento ou desempenho. Portanto, a exoneração não se equipara a uma sanção disciplinar.
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