Questão FC146583
A destituição de ocupante de cargo em comissão pode ocorrer por falta grave mesmo que ele não detenha cargo efetivo?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2012
A destituição de ocupante de cargo em comissão pode ocorrer por falta grave mesmo que ele não detenha cargo efetivo?
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Gabarito
Certo
Sim. A destituição de cargo em comissão pode ocorrer quando o servidor comete falta grave, independentemente de possuir cargo efetivo.• Nomeação e exoneração: cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, permitindo destituição por práticas que comprometam a ética e a disciplina no serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146583
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque a destituição de cargo em comissão, segundo a legislação pertinente, pode ocorrer quando o servidor comete falta grave, independentemente de ele ter ou não um cargo efetivo. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, e, portanto, o servidor que ocupa um cargo em comissão pode ser destituído por práticas que comprometam a ética e a disciplina no serviço público, mesmo que não tenha estabilidade garantida por um cargo efetivo.
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