Questão FC146585
A remoção é penalidade disciplinar?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2012
A remoção é penalidade disciplinar?
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Não. A remoção não é considerada uma penalidade disciplinar, mas sim uma forma de movimentação do servidor.• Advertência: É uma penalidade disciplinar prevista na Lei nº 8.112/1990.
• Suspensão: É uma penalidade disciplinar prevista na Lei nº 8.112/1990.
• Demissão: É uma penalidade disciplinar prevista na Lei nº 8.112/1990.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146585
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, na Lei nº 8.112/1990, a remoção não é considerada uma penalidade disciplinar, mas sim uma forma de movimentação do servidor. As penalidades disciplinares previstas na lei são a advertência, a suspensão e a demissão. Portanto, a inclusão da remoção como exemplo de penalidade é incorreta, pois essa medida não possui caráter punitivo, mas sim administrativo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em