Questão FC165277
A respeito dos instrumentos utilizados para a fiscalização dos entes alcançados pela administração pública, julgue o item que se segue. A inspeção, enquanto instrumento de fiscaliz
Auditoria Governamental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A inspeção, enquanto instrumento de fiscalização, é um processo autônomo que independe de instrução processual e tem rito especial de execução.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a inspeção, embora seja um instrumento de fiscalização, não é um processo autônomo que independe de instrução processual. Na verdade, a inspeção deve seguir determinados procedimentos e ritos estabelecidos para garantir a efetividade e a legalidade das ações de fiscalização. Assim, a execução da inspeção está vinculada a uma série de normas e orientações que orientam sua realização, o que demonstra que não se trata de um processo isolado.
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