Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 20, de 22 de outubro de 2021, julgue o item subsequente. Define-se Malha Fina como o conjunto de prestações de contas agrupadas por características

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é considerada ERRADA porque reduz indevidamente o conceito de Malha Fina à mera organização visual das prestações. Na prática, Malha Fina é o conjunto de prestações de contas que foram sinalizadas para verificação mais aprofundada, em função de critérios de seleção como inconsistências, indícios de irregularidade, divergências em valores ou informações faltantes.

Ou seja, não se trata apenas da forma de apresentação ou disposição de dados, mas de um procedimento de controle e análise, frequentemente baseado em cruzamento eletrônico de informações e análise de risco, cujo objetivo é verificar a legalidade, a regularidade e a conformidade da execução dos recursos transferidos pelo FNDE.