Questão FC165501
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 7, de 2 de maio de 2024, julgue o item subsequente. O resultado das análises técnicas sobre as execuções física e financeira será pela aprovação com
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O resultado das análises técnicas sobre as execuções física e financeira será pela aprovação com ressalva quando todos os valores financeiros estiverem devidamente comprovados e conciliados, e o resultado da análise da execução física for pela aprovação, mas sejam identificadas uma ou mais ocorrências de irregularidades que não tenham ocasionado prejuízo financeiro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a Resolução disciplina os resultados das análises técnicas e prevê a classificação de aprovação com ressalva para o caso descrito.
Quando todos os valores da execução financeira estão devidamente comprovados e conciliados, e a avaliação da execução física é pela aprovação, mas foram identificadas irregularidades que não trouxeram prejuízo financeiro, o resultado apropriado é a aprovação com ressalva.
Isso ocorre porque a ressalva sinaliza conformidade material e financeira, enquanto registra não conformidades formais ou procedimentais que exigem correção, diferindo da não aprovação ou reprovação, aplicáveis quando há valores não comprovados ou dano financeiro.
Assim, a classificação protege a continuidade da aprovação, preservando a obrigação de correção e acompanhamento.
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