Questão FC165506
Julgue o seguinte item, considerando os parâmetros gerais de utilização do sistema Contas Online. Na tela Resultado da Pesquisa, a indicação de Efeito Suspensivo pode indicar repre
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Na tela Resultado da Pesquisa, a indicação de Efeito Suspensivo pode indicar representações em face de ocorrências nas prestações de contas de gestões anteriores.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A indicação de Efeito Suspensivo na tela Resultado da Pesquisa foi julgada como CERTO porque o sistema Contas Online registra não só processos da gestão em exercício, como também ocorrências e representações relativas a gestões anteriores.
Quando uma representação é protocolada contra uma ocorrência encontrada em prestações de contas anteriores, ela pode gerar efeito suspensivo sobre o andamento do processo administrativo, e essa condição é exibida na listagem de resultados.
Assim, a presença do marcador de Efeito Suspensivo na pesquisa indica exatamente que há representações ou recursos que suspenderam a tramitação, inclusive em relação a prestações de contas de gestões anteriores, conforme os parâmetros do sistema.
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