Julgue o seguinte item, considerando os parâmetros gerais de utilização do sistema Contas Online. A prestação de contas dos convênios pactuados pelo FNDE a partir de 2012 deve ser

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está julgada como ERRADO porque a obrigatoriedade de uso do sistema Contas Online não se aplica automaticamente a todos os convênios firmados a partir de 2012. O sistema foi implementado por normativa posterior, e sua exigência depende da data de edição dessa norma, do tipo de instrumento e das regras de transição previstas pelo FNDE.

Em prática, muitos convênios celebrados antes da entrada em vigor da norma continuaram sujeitos a procedimentos anteriores, e alguns instrumentos ainda utilizam outros sistemas ou trâmites específicos para prestação de contas. Assim, não é correto afirmar que todos os convênios pactuados a partir de 2012 devem prestar contas pelo Contas Online.