Considerando os procedimentos operacionais para a prestação de contas no sistema Contas Online, julgue o item subsequente. Ao registrar-se, em 2024, uma prestação de contas de recu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque mistura o registro correto do saldo com uma exigência que não existe como regra. Ao lançar, em 2024, a prestação de contas de recursos transferidos em 2023, deve-se informar o Saldo do Exercício Anterior igual ao saldo bancário e contábil apurado ao final de 2023, com os documentos comprobatórios anexados na tela do Contas Online.

Entretanto, a execução desse saldo no exercício seguinte não depende, de forma automática, de uma anuência específica do FNDE. O que se exige é observância da finalidade do recurso, do plano de trabalho e das normas legais, e o FNDE só analisa ou autoriza alterações quando há necessidade de mudança de finalidade ou reprogramação. Em suma, registrar o saldo é obrigatório, mas sua execução não requer anuência prévia em regra.