Questão FC165510
Considerando os procedimentos operacionais para a prestação de contas no sistema Contas Online, julgue o item subsequente. A inclusão de transferências no Contas Online poderá ser
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A inclusão de transferências no Contas Online poderá ser realizada para programas de ação continuada com reprogramação autorizada pelos normativos vigentes, ainda que não tenha sido liberado para prestação de contas pelo FNDE.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está julgada ERRADO porque a simples existência de reprogramação autorizada pelos normativos vigentes não autoriza, isoladamente, a inclusão de transferências no Contas Online.
O sistema exige a prévia liberação para prestação de contas pelo FNDE para que os lançamentos sejam permitidos; sem essa liberação o módulo permanece bloqueado para inclusão, logo a operação não pode ser registrada apenas com base na reprogramação normativa.
Incluir transferências antes da liberação configura procedimento irregular, podendo gerar pendências, devolução de recursos ou necessidade de retificações, porque a análise e validação dependem do status do convênio/programa no sistema.
Proceda consultando o status no portal do FNDE e aguarde a liberação ou orientação formal antes de efetuar qualquer inclusão no Contas Online.
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