Questão FC165511
Considerando os procedimentos operacionais para a prestação de contas no sistema Contas Online, julgue o item subsequente. Havendo reformulação em projetos educacionais já identifi
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Havendo reformulação em projetos educacionais já identificados no menu Planejamento e Transferência, a inclusão ou alteração dos itens previstos está condicionada ao envio de solicitação da entidade ao FNDE, para sua adequação no total de execução de despesas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o sistema Contas Online vincula o planejamento aos registros financeiros, de modo que alterações em projetos já cadastrados que impactem valores exigem tratamento formal para preservar a coerência dos saldos e a conformidade legal.
Na prática, quando há reformulação que altera itens ou valores, a entidade deve enviar solicitação ao FNDE, acompanhada da justificativa e documentação, para que o órgão avalie e promova a adequação do total de execução de despesas no sistema. Isso garante controle, histórico auditável e evita inconsistências na prestação de contas.
Apenas ajustes descritivos sem impacto financeiro podem ser tratados localmente, mudanças nos valores sempre dependem da atuação do FNDE.
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