A respeito do SiGPC, julgue o item a seguir. A regularidade do cadastro do novo gestor junto ao FNDE pressupõe a correspondência entre os dados por ele informados e aqueles constan

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como CERTO porque o SiGPC, sistema do FNDE para gestão de convênios e repasses, exige validação dos dados do novo cadastro do gestor por meio de cruzamento com a base da Receita Federal.

Esse procedimento exige correspondência entre informações essenciais, como nome/razão social, CPF ou CNPJ e situação cadastral, garantindo a identificação correta do responsável.
Sem essa compatibilidade, o sistema considera o cadastro irregular e pode impedir o credenciamento, o acesso a funcionalidades e a liberação de recursos.

A exigência visa à segurança, à responsabilização administrativa e à prevenção de fraudes, pois o alinhamento entre bases oficiais é requisito de regularidade cadastral para atuação como gestor junto ao FNDE.