Questão FC165521
A respeito do SiGPC, julgue o item a seguir. O início da prestação de contas ocorre por meio da localização das transferências de recursos já liberadas no Contas Online, as quais,
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O início da prestação de contas ocorre por meio da localização das transferências de recursos já liberadas no Contas Online, as quais, conforme a natureza, denominam- se repasse automático, convênio e termo de compromisso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
No SiGPC o início da prestação de contas efetivamente ocorre pela localização das transferências já liberadas no Contas Online. Ao acessar essas transferências o gestor identifica o lançamento correspondente ao recurso repassado e, a partir dele, inicia o processo de prestação, vinculando documentos e lançamentos no sistema.
As transferências são classificadas, conforme a sua natureza, como repasse automático, convênio e termo de compromisso, cada uma representando o instrumento jurídico-administrativo do repasse, e o SiGPC exige procedimentos e comprovações específicos para cada modalidade. Por isso a afirmação foi julgada certa, pois descreve corretamente a etapa inicial e a tipificação das transferências.
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