Com relação ao módulo de acesso público e ao acompanhamento das prestações de contas no SiGPC, julgue o item que se segue. O módulo de acesso público é uma ferramenta de fiscalizaç

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque mistura finalidade do módulo com regras de acesso. O módulo de acesso público do SiGPC tem por objetivo a transparência e a consulta pública das informações sobre prestações de contas, sendo acessível para qualquer cidadão em geral, normalmente sem exigência de cadastro e senha.

Órgãos de controle internos e externos dispõem de mecanismos próprios ou áreas restritas do sistema que exigem autenticação para funções de fiscalização e responsabilização, portanto a exigência de cadastro prévio e senha refere-se às funcionalidades restritas, e não ao módulo público de consulta.