Com relação ao módulo de acesso público e ao acompanhamento das prestações de contas no SiGPC, julgue o item que se segue. No módulo de acesso ao público, possibilita-se a pesquisa

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o módulo de acesso público não permite pesquisa livre por prestações de contas que ainda não tenham tido emissão de parecer do conselho. O sistema exibe, para o público, as prestações que foram efetivamente enviadas e registradas, e cuja tramitação permita divulgação, não rascunhos ou processos sem manifestação formal.

Prestações pendentes de envio ficam internamente no ambiente do responsável e não são disponibilizadas ao público. Do mesmo modo, processos enviados mas sem parecer podem ter restrições de visibilidade até que haja registro formal da análise, visando segurança, integridade e conformidade com as regras de publicação.

Portanto, a parte que afirma que se possibilita a pesquisa por prestações sem parecer, salvo as pendentes de envio, está incorreta, pois a regra prática é a necessidade de envio e registro formal para que haja disponibilidade pública.