Fórum da comunidade

Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo item, considerando, no que coub

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.